PROPLAN Esclarece Procedimentos sobre Emendas Parlamentares em Reunião com Coordenadores
No dia 15 de abril, a PROPLAN, por meio do Departamento de Orçamento, realizou a primeira reunião de 2025 com os Coordenadores de Emendas Parlamentares para tratar sobre os procedimentos e o planejamento necessário para a execução desses recursos.
Os assuntos abordados contemplaram: uma visão geral sobre as etapas do processo, desde a chegada das Emendas à UFAM até a sua execução e prestação de contas, sendo que o foco se deu nos procedimentos para a viabilização das emendas (elaboração do Plano de Trabalho e demais procedimentos). A Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN), Profa. Maria da Glória Vitório Guimarães, destacou a importância das Emendas para a universidade e reforçou a necessidade de uma boa compreensão do processo para garantir o uso correto dos recursos. Ela explicou que cada Emenda tem um objetivo específico e deve ter um coordenador responsável por sua execução.
Durante o encontro, foram discutidos temas importantes, como o fluxo da Emenda, a elaboração do Plano de Trabalho e os prazos que devem ser cumpridos. A Diretora de Orçamento, Alice Gomes Guimarães Areque, abordou como deve ser feita a distribuição dos recursos e explanou sobre os limites para despesas com custeio e investimento.
A equipe da Coordenação de Ações Orçamentárias e Extraorçamentárias (COE/DO/PROPLAN), alertou para a necessidade de que o plano de trabalho esteja alinhado com as áreas técnicas da UFAM (como PROPLAN, PROADM, CTIC e PCU), para evitar problemas durante a execução da Emenda. Também foi alertado sobre as decisões recentes do STF sobre a necessidade de acompanhamento e transparência na execução das emendas e que os órgãos de controle, como o TCU e a CGU, fiscalizam o cumprimento correto dos procedimentos.
A PROPLAN reafirmou seu compromisso de apoiar os coordenadores na execução eficiente das Emendas, buscando garantir o melhor uso dos recursos em benefício da Universidade e da sociedade amazonense.
