Instrumentos Normativos

  Portaria GR nº 1.522, de 03 de agosto de 2023 - Institui o Programa de Integridade da UFAM.

Portaria GR nº 1.296, de 07 de julho de 2023 - Altera a Portaria nº 1.714/2018 no tocante à estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade.

Decreto Nº 11.529,de 16 de maio de 2023  - Institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal. 

Portaria CGU, nº 57, de 4 de janeiro de 2019 - Altera a Portaria CGU nº 1.089, de 25 de abril de 2018.

Portaria GR nº 2.475/2018  -  Institui as Instâncias responsáveis pelas ações visando a implementação e evolução do Programa de Integridade no âmbito da Universidade Federal do Amazonas.

Portaria GR nº 1.714, de 07 de agosto de 2018 - Atribui competência ao Departamento de Estruturação e Processos Institucionais para Coordenar o Programa de Integridade na UFAM - Unidade de Gestão Integridade.

Portaria CGU nº 1.089, de 25 de abril de 2018  - Estabelece orientações para os procedimentos de estruturação, execução e monitoramento dos Programas de Integridade.