Gestão da Integridade
A Universidade Federal do Amazonas, por meio da Portaria GR 1.714, de 07 de agosto de 2018, designou o Departamento de Estruturação e Processos Institucionais (DEPI) da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN) como Unidade de Gestão da Integridade (UGI), responsável por coordenar o Programa de Integridade da Universidade.
O Programa de Integridade foi instituído nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional com a Portaria nº 1.089, de 25 de abril de 2018, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O normativo, posteriormente atualizado por meio da Portaria CGU nº 57, de 4 de janeiro de 2019, estabeleceu as fases e os procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento.
- Primeira fase – Constituir uma Unidade de Gestão da Integridade (UGI);
- Segunda fase – Aprovar o Plano de Integridade;
- Terceira fase – Execução e monitoramento do Programa de Integridade.
Sugerimos, para conhecimento e aprofundamento do assunto, o curso "Fundamentos da Integridade Pública: Prevenindo a Corrupção" disponibilizado pela plataforma Escola Virtual.Gov (https://www.escolavirtual.gov.br/curso/370) do Portal Único de Governo para a oferta de capacitação a distância.
O Plano de Integridade contempla ações relacionadas aos temas: ética, conflito de interesse, nepotismo, transparência e acesso à informação, tratamento de denúncias, controles internos e responsabilização. Durante a elaboração e atualização do documento, foram construídos os fluxos internos de verificação nas áreas sensíveis e de grande impacto no Programa de Integridade.
- Fluxo Interno de verificação de conflitos de interesses;
- Fluxo Interno de tratamento de denúncias;
- Fluxo Interno de verificação de nepotismo;
Instâncias de Integridade
As instâncias responsáveis pelas ações de Integridade da Universidade Federal do Amazonas foram instituídas pela Portaria GR 2.475/2018, para tratar dos temas de integridade, assim identificadas: 